H1.39. Posso desistir da mobilidade? Até quando?
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Os estudantes podem desistir do período de mobilidade até 15 de agosto para o primeiro semestre e ano letivo da mobilidade e até 15 de dezembro para o segundo semestre do ano letivo da mobilidade, através de requerimento via Gesdoc, referindo os motivos que originaram esta decisão, sendo que não será aplicada a estes estudantes nenhuma sanção inerente à desistência. No caso do estudante de mobilidade out já ter sido aceite na instituição de acolhimento, é sua obrigação informar a referida instituição da desistência.

Caso a desistência ocorra após a data mencionada no número anterior, exceto por razões de saúde ou motivos de força maior, devidamente justificados e sujeitos a análise e parecer do Coordenador Institucional, o estudante será impedido de efetuar candidatura de mobilidade no ano letivo seguinte.

Se a desistência do estudante ocorrer após o início do período de mobilidade, serão aplicadas as regras de cada programa, com lugar às respetivas sanções subjacentes, presentes no contrato de mobilidade.


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