L1.08. O que significa o "princípio da reciprocidade"?
Última atualização 19 dias atrás
Significa que a legislação do país de origem do requerente permite a um cidadão português solicitar equivalência do seu diploma, de acordo com as leis em vigor nesse país.
Estão dispensados da apresentação da prova de reciprocidade:
Caso não tenha ficado esclarecido, coloque aqui a sua dúvida.
Estão dispensados da apresentação da prova de reciprocidade:
- Os cidadãos oriundos dos países da UE;
- Os cidadãos oriundos do Brasil e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP);
- Os cidadãos oriundos dos países que ratificaram a Convenção de Lisboa;
- Os cidadãos oriundos de países com os quais já se tenha verificado a existência de reciprocidade, nomeadamente, Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Peru, República Dominicana, Tailândia, Turquia e Venezuela.
Caso não tenha ficado esclarecido, coloque aqui a sua dúvida.