B1.03. Quais as condições e como como efetuar candidatura aos Regimes Especiais de Acesso através da Direção Geral do Ensino Superior?
Last Updated 9 months ago

Os Regimes Especiais, destinam-se aos estudantes que reúnam condições habilitacionais e pessoais específicas, identificadas em cada um dos regimes, tratando-se de uma forma de acesso autónoma, distinta do Concurso Nacional , dos Concursos Institucionais e dos Concursos Especiais. As candidaturas decorrem num período único, de acordo com o calendário divulgado no site da DGES A entrega da candidatura é efetuada, exclusivamente, de forma presencial, junto dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (GAES) ou, por via diplomática, de acordo com o regime especial a que o aluno se candidata.

Deverá ser consultado no site da DGES, as condições e documentação para concorrer ao abrigo de cada um dos regimes especiais, nomeadamente:
  • (A) Funcionários Portugueses de Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro e seus Familiares que os Acompanhem ;
  • (B) Cidadãos Portugueses Bolseiros ou Equiparados, do Governo Português no Estrangeiro, Funcionários Públicos em Missão Oficial no Estrangeiro ou Funcionários Portugueses da UE e seus Familiares que os Acompanhem ;
  • (C) Oficiais do Quadro Permanente das Forças Armadas Portuguesas, no âmbito da Satisfação de Necessidades Específicas de Formação das Forças Armadas ;
  • (D) Estudantes nacionais dos países africanos de expressão portuguesa bolseiros do Governo Português, dos Governos respetivos, da Fundação Calouste Gulbenkian, ao abrigo de convenções com a UE ou outros : com Frequência de Ensino Superior; Titulares do 12º ano de escolaridade do ensino secundário português ou equivalente;
  • (E) Funcionários Estrangeiros de Missão Diplomática Acreditada em Portugal e seus Familiares aqui Residentes, em Regime de Reciprocidade ;
  • (F) Praticantes Desportivos de Alto Rendimento;
  • (G) Naturais e Filhos de Naturais do Território de Timor Leste.


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